Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

OAB-SP critica maldades da MP 252

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Execução Judicial e as novas formas de Penhora

Caso o devedor receba a intimação para efetuar o pagamento e não cumpra com o seu dever, a consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.

Em 3 horas de sessão, Ricardo Lewandowski nega todos os pedidos de aliados de Dilma

A sessão é a primeira da etapa final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff

Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT

Especial: as ciladas do consumo na mira da Justiça

Decisões do STJ podem auxiliar as pessoas a não cair nas ciladas do consumo

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso

A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

Arrolamento sumário. Alvará.

Alienação de bens do espólio para pagamento de IPTU e ITCMD.

Impenhorabilidade absoluta dos salários. O inc. IV do art. 649 do CPC classifica como absolutamente impenhoráveis, dentre outros créditos, os salários e proventos de aposentadoria.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB